Smart Contracts: entenda o que são e como funcionam

A revolução do Bitcoin e das criptomoedas trouxe várias mudanças na forma como entendemos e lidamos com o dinheiro. Além disso, essas moedas digitais também ajudaram a desenvolver uma série de tecnologias bastante revolucionárias, com várias aplicações no mundo financeiro, como é o caso dos smart contracts, ou contratos inteligentes.

Versáteis, os smart contracts podem ser usados para troca de dinheiro, propriedade, informação ou qualquer outro item que as pessoas considerem apropriado para uma negociação.

Continue a leitura deste artigo e descubra o que são os smart contracts, como eles funcionam, as vantagens que trazem e várias outras informações essenciais sobre o tema!

O que são smart contracts?

Os smart contracts são contratos digitais autoexecutáveis que usam a tecnologia para garantir que os acordos firmados serão cumpridos.

Em outras palavras, podemos entender esses contratos inteligentes como códigos de programação que definem as regras estritas e as consequências – da mesma forma que um documento tradicional, estabelecendo obrigações, benefícios e penalidades devidas às partes em diferentes circunstâncias.

A diferença de um contrato tradicional é que o smart contract é digital, não pode ser perdido ou adulterado e é autoexecutável. Ou seja, ele garante a segurança da execução do acordo, usando, para isso, a tecnologia blockchain.

Como os smart contracts funcionam?

Na prática, estamos falando de algoritmos, módulos, regras, etc., que são programáveis usando a blockchain.

Assim, antes de emitir o documento, as cláusulas e consequências são programadas. Quando as partes fecham o acordo por meio de um clique, automaticamente ativam-se as exigências, o que torna mais fácil a cobrança e o acompanhamento dos processos.

A validação das regras do contrato é feita pela blockchain, que acompanha os dados compartilhados e permite a comunicação direta e criptografada, garantindo mais segurança em todo o processo.

As informações inseridas no acordo são atualizadas automaticamente e todas as ações são executadas sem o risco de fraudes e alterações. Isso só é possível porque o smart contract é imutável.

Assim, qualquer modificação, até mesmo um erro de digitação, obriga o administrador a criar um novo contrato.

Para ser considerado um smart contract, é importante que o documento siga três princípios básicos, que são:

1. observabilidade: habilidade de verificar se os demais cumpriram a sua parte do contrato e de provar aos outros que cumpriu a sua;
2. verificabilidade: habilidade de provar a um terceiro que o contrato foi ou não cumprido, ou a capacidade desses terceiros descobrirem esses pontos por outros meios – como terceiros, podemos entender os fiscais ou juízes, por exemplo;
3. privacidade: apenas os responsáveis podem ter acesso à execução dos processos.

Dessa forma, os contratos inteligentes conseguem formalizar negociações entre duas ou mais partes, sem a necessidade de mediadores.

Passos básicos

Ainda está difícil compreender o funcionamento dos contratos inteligentes?

Montamos um passo a passo bem didático. Confira!

Passo 1: duas partes decidem realizar uma negociação, por exemplo, trocando moedas digitais.

Passo 2: os contratos inteligentes são escritos como códigos na cadeia de blocos da blockchain. Cada bloco é enviado para a rede de participantes da blockchain.

Passo 3: os nós (computadores participantes da rede) avaliam as transações, considerando as regras dispostas no contrato. Se o consenso for atingido, ou seja, 51% dos computadores estiverem em acordo, a transação é considerada verificada.

Passo 4: cada bloco verificado contém um algoritmo criptográfico que cria uma cadeia de registros, impedindo a falsificação.

Passo 5: quando um evento descrito no contrato é acionado, o código é executado e ocorre a transferência do que foi negociado – no nosso exemplo, as moedas digitais da parte A para a parte B.

Qual o principal objetivo dos smart contracts?

O principal objetivo dos smart contracts é automatizar a execução das regras e cláusulas dos contratos, além de permitir que os envolvidos acompanhem os processos desde o início até a execução de cada cláusula.

Outro ponto interessante permitido pelos smart contracts é o maior controle das partes que podem gerar lembretes, avaliar as datas de vencimento e realizar pesquisas utilizando a inteligência artificial ou ter um guia de preenchimento dos campos.

Mas é importante destacar que, como os contratos inteligentes funcionam por meio de códigos de computadores, é essencial que as cláusulas sejam claras – assim, o sistema conseguirá facilmente interpretar as recomendações, seguindo-as adequadamente.

Exemplos

Ao redigir seu testamento, por exemplo, a criação do contrato aconteceria de forma natural por parte de um advogado, que redige de maneira comum para, então, um desenvolvedor de sistemas transcrever as informações para a linguagem de programação.

Todos os detalhes estarão no contrato: todos os ativos, quantias, herdeiros e condições que você deseja estipular. Esse contrato estará, então, em rede, imutável e seguro, sem a menor possibilidade de alteração.

Assim, quando a certidão de óbito do referente ao testamento for validada e entrar na rede, o contrato será automaticamente executado de forma rápida e sem burocracia, já com os devidos impostos pagos com uma redução absurda nas taxas burocráticas e sem a intervenção humana na execução dos contratos.

Esse modelo de contrato também pode ser utilizado de maneira mais simples ainda, como, por exemplo, na transação de criptomoedas: estipular uma condição, como uma data de execução para uma transação financeira utilizando um smart contract, é comum, ou seja, esse formato consiste em uma condição imposta que, uma vez alcançada, a transação estipulada é automaticamente executada.

Por que os contratos inteligentes são tão revolucionários?

Com os contratos inteligentes as pessoas conseguem fazer negociações com desconhecidos por meio da internet, de uma maneira segura, e sem a necessidade de um intermediário centralizado.

Dessa forma, por meio de redes contábeis descentralizadas, é possível criar acordos e transações sem envolver bancos, tribunais e outros intermediários tradicionais, dando mais liberdade às partes envolvidas.

Como todo o processo é descentralizado, as partes não precisam se preocupar com as burocracias tradicionais – e nem com os custos associados ou com a morosidade que os processos tradicionais costumam ter.

Outro ponto de destaque é, sem dúvidas, o fato de os smart contracts serem inalteráveis, o que garante que ambas as partes devem cumprir as diretrizes determinadas para que possa haver o pagamento ou a contraprestação do serviço acordado.

Ou seja, a transferência para o vendedor do que foi acordado apenas se dará caso todas as cláusulas e exigências contratuais sejam efetivamente cumpridas, o que garante transações mais seguras e economiza tempo, dinheiro e conflitos.

Vantagens

Você já deve ter notado que os contratos inteligentes oferecem uma série de vantagens, não é mesmo? Entre as principais que podemos destacar estão:

• precisão: os termos do contrato são explícitos, sem margem para interpretações dúbias, impedindo erros de transação e trazendo maior confiabilidade entre as partes;

• transparência: como o contrato é estabelecido na Blockchain, ele pode ser acessado e revisado a qualquer momento pelos nós da rede, o que traz mais transparência para os envolvidos e evita as contestações;

• velocidade: a execução dos contratos inteligentes é quase que instantânea assim que as condições das cláusulas são cumpridas, o que reduz o tempo gasto em uma negociação tradicional;

• segurança: os smart contracts contam com o que há de mais avançado em segurança da informação, que é a Blockchain, capaz de evitar fraudes, acesso por pessoas não autorizadas e modificações nos conteúdos dos contratos;

• eficiência: como não há intermediadores, como bancos e outros, a burocracia é menor e, portanto, a velocidade de execução dos contratos é muito maior, trazendo mais eficiência às negociações, algo fundamental para muitos setores;

• armazenamento: os contratos inteligentes são armazenados na Blockchain, em diversos nós, o que garante que eles jamais serão perdidos caso ocorra algum problema com um dos nós. Além disso, os blocos mantêm os registros passados, de forma que é fácil recuperar contratos antigos;

• redução de custos: manter os contratos físicos requer um espaço maior de armazenamento, além de cuidados com os papéis e mão de obra para cuidar dessa área e organizá-la, fora os custos de impressão, autenticação, cartório etc. – valores que são eliminados ao usar o smart contract.

Quais as aplicações dos contratos inteligentes?

São muitos os setores que podem se beneficiar das vantagens dos smart contracts.

Veja algumas possibilidades:

• contratos de seguro: exigem uma base de informações que permita conhecer o grau de risco e um sistema de pagamentos integrado para liberar automaticamente a indenização ao receber as informações do sinistro;

• indústria fonográfica: gravando a propriedade de determinada música, filme ou outra obra na Blockchain e implementando um contrato inteligente, de forma a garantir que os direitos autorais sejam pagos cada vez que o item for usado para fins comerciais;

• indústria automobilística: é possível armazenar informações sobre as manutenções dos veículos e históricos de acidentes e propriedades e assim, por exemplo, as empresas de seguro conseguem cobrar apólices de acordo com o perfil de cada motorista;

• setor imobiliário: especialmente quando as transações envolvem grandes somas de dinheiro, dando mais segurança às partes que todas as cláusulas contratuais serão cumpridas;
• vendas online pela internet: com o smart contract é possível ter mais segurança ao realizar transações online com pessoas desconhecidas, garantindo a lisura do processo de compra e venda. E se você deseja aprender mais sobre vendas online pela internet, o fno do alex vargas pode ser interessante para gerar mais vendas para a sua empresa ou negócio online.

• marketplaces: os smart contracts podem ser usados para distribuir as informações de todas as compras e transações efetuadas e gerindo os múltiplos vendedores;

• logística e cadeia de suprimentos: os contratos inteligentes fornecem uma visão digital, segura e acessível a todas as partes envolvidas na cadeia, automatizando tarefas e pagamentos;

• eleições: os resultados das votações podem ser registrados na Blockchain e distribuídos entre os nós da rede, assim todos os dados são criptografados e anônimos e os votos não podem ser alterados ou adulterados, garantindo segurança ainda maior no processo e confiabilidade nos resultados;

• propriedades inteligentes: com as técnicas de criptografia apenas quem é dono de determinado token digital pode comercializá-lo. Você pode transformar qualquer bem em um token, como sua casa, seu carro e outros bens físicos ou digitais, como as criptomoedas. Ao manter esses tokens via contratos inteligentes, é possível rastreá-los e mantê-los, evitando fraudes e outras ações enganosas.

São muitas as possibilidades de uso dos contratos inteligentes, que têm um potencial inimaginável de revolucionar vários setores. Na prestação de serviço, por exemplo, os contratos inteligentes podem ser usados como forma de garantir o pagamento.

Assim, os smart contracts poderiam ser aliados a um switch que desabilitasse o funcionamento caso alguma cláusula do contrato não estivesse sendo cumprida, como o não pagamento da mensalidade – e o serviço só seria restabelecido caso o pagamento fosse efetuado.

Smart Contracts e o Direito Brasileiro

A legislação brasileira prevê pouco sobre os smart contracts, mas a principal diferença entre o contrato eletrônico e o convencional fica na parte em que, tradicionalmente, se uma das partes não cumpre o proposto, a lei reforça a segurança do acordado, sendo possível processar o outro relacionado.

No uso do smart contract, não existe a possibilidade de não cumprimento do acordo proposto. Por serem linguagens de programação inseridas em uma rede, o processo é automático, dependendo apenas de uma condição para ser executado, sem a influência de outro fator externo para que o proposto seja cumprido.

Contratos Autoexecutáveis

A automatização desses contratos exige menos intervenção humana, ao mesmo tempo que a criptografia da tecnologia blockchain reforça a segurança dessas transações.

Ou seja, além de reduzir a dependência de intermediários, como testemunhas e cartórios, o aumento da agilidade do processo caminha ao lado da redução dos custos.

A segurança dos Smart Contracts

Como foi dito anteriormente, o processo dos smart contracts acontece com blockchain, uma ferramenta de cibersegurança que se baseia no pilar resumido pela sigla CIA: Confidentiality, Integrity, Availability. Protegidos pela criptografia dessa tecnologia, os smart contracts são visíveis, acessíveis ao público e o mais importante: são imutáveis.

Como criar um contrato inteligente?

Para criar um contrato inteligente é preciso:

1) objeto do contrato, ou seja, o programa deverá ter acesso aos bens ou serviços que são objetos do contrato para bloqueá-los ou liberá-los automaticamente;

2) assinaturas digitais de todos os participantes por meio das chaves privadas de cada um deles;

3) termos do contrato, que são as sequências exatas das operações e devem ser assinados por todos os participantes;

4) plataforma descentralizada para que o contrato inteligente seja inserido na Blockchain e distribuído entre os nós da plataforma.

Algumas das plataformas que podem ser usadas são: Bitcoin (embora a Blockchain do Bitcoin seja mais usada para processar transações financeiras, tem uma capacidade limitada de processar contratos), Ethereum (plataforma Blockchain pública e considerada a mais avançada para codificar e processar contratos inteligentes), NXT (plataforma Blockchain pública com uma seção limitada de modelos de contratos inteligentes, não permitindo codificar seu próprio contrato) e Cardano (plataforma semelhante à Ethereum, com foco na segurança por meio da arquitetura em camadas).

Conclusão

Neste conteúdo, você aprendeu que os smart contracts, ou contratos inteligentes, são códigos de programação inseridos na Blockchain que trazem as condições e cláusulas de contratos de negociação.

Somente quando essas condições são cumpridas e verificadas pelos nós que compõem a Blockchain é que determinado ativo é liberado, como o pagamento a um fornecedor ou a troca de moedas digitais, por exemplo.

Essa é uma tecnologia recente e considerada extremamente inovadora, já que pode ser aplicada em diversos setores, garantindo a segurança, a confidencialidade e a eficiência nas negociações – dispensando a necessidade de terceiros, como juízes, fiscais, cartórios etc.

Além disso, é impossível alterar, adulterar ou fraudar as cláusulas dos contratos inteligentes, o que tornam esses itens muito mais seguros.

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