Que as criptomoedas são ativos virtuais protegidos por criptografia, você já sabe. Mas afinal, como funciona o IR sobre as criptomoedas?
As criptomoedas são equiparadas a ativos financeiros e, em razão disso, estão sujeitas a ganhos de capital, devendo ser declaradas sempre pelo seu valor de aquisição.
A boa notícia é que a partir de agora, a Ripio e Velotax se uniram para te ajudar neste processo. Ou seja, além de investir na Ripio, você já pode declarar e pagar os seus impostos de forma gratuita, segura e em poucos cliques!
Vamos lá: o cálculo e o recolhimento do IR sobre o ganho de capital é de responsabilidade do contribuinte.
No caso das criptomoedas, a regra é que os ganhos com vendas, que tenham um valor total maior que R$35.000,00, serão tributados. Vendas abaixo desse valor estão isentas de tributação – muito embora também precisem ser declaradas.
Essa tributação possui alíquotas progressivas que são estabelecidas em função do lucro, da seguinte forma:
- 15% sobre a parcela dos ganhos que não ultrapassarem R$ 5.000.000,00;
- 17% sobre a parcela dos ganhos que ultrapassarem R$ 5.000.000,00 e não ultrapassarem R$ 10.000.000,00;
- 20% sobre a parcela dos ganhos que excederem R$ 10.000.000,00 e não ultrapassarem R$ 30.000.000,00; e
- 22,5% sobre a parcela dos ganhos que ultrapassarem R$ 30.000.000,00;
Assim como em outras categorias, o imposto é aplicado em ordem crescente, ou seja, quanto maior forem os ganhos, mais alta a alíquota aplicada sobre ele (até o teto de 22,5%).
O pagamento do IR deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte à realização da venda.
Se você, por exemplo, vendeu criptomoedas em janeiro de 2022, o imposto deve ser recolhido até 28 de fevereiro de 2022. Caso não o faça, você está em atraso, estando sujeito a pagar multa e juros mensais.
A isenção relativa às alienações de até R$35.000,00 mensais deve observar o conjunto de criptoativos ou moedas virtuais alienados no Brasil ou no exterior, independente de seu nome (Bitcoin, Ethereum, Litecoin, Tether).
Se o total de criptomoedas alienadas no mês ultrapassar esse valor, todo o ganho de capital que for relativo a essas alienações estará sujeito a tributação, de acordo com as alíquotas mencionadas anteriormente.
Os ganhos em criptomoedas são sujeitos às regulações de ganho de capital. As perdas passadas em criptoativos não podem ser compensadas com ganhos futuros.
Essas operações são tratadas de maneira singular e, portanto, não possibilitam a compensação de prejuízos de algumas operações com lucro de outras.
Mesmo para operações do mesmo mês, de maneira conservadora, valem o que informamos acima: sem compensação de lucros com perdas.
Já as despesas com corretagem na venda de criptomoedas, podem sim ser deduzidas do ganho de capital, a ser tributado.
Até o momento, a Declaração Anual funciona da seguinte forma:
Não precisa mais se preocupar! Você vai poder integrar facilmente sua conta da Ripio com o Velotax e fazer seus impostos em poucos cliques.
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Além disso, Velotax é uma ferramenta gratuita, totalmente segura e te ajuda não só com os cálculos mensais de IR sobre ganho de capital, mas também na Declaração Anual de Imposto de Renda completa.
Dessa forma, o usuário do Ripio pode investir tranquilamente!
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