Os desenvolvimentos tecnológicos das últimas décadas geraram grandes mudanças em muitos setores. Sem dúvidas, o setor financeiro é um deles. Primeiro, a digitalização e, depois, a tecnologia blockchain mudaram — e continuam mudando — a emissão, negociação e liquidação dos instrumentos financeiros.
Dos títulos em papel à digitalização financeira
Vamos imaginar uma pessoa que tem em mãos um papel impresso com “cupons” que pode recortar e apresentar em instituições financeiras para receber juros. Assim eram os títulos no passado.
Como se vê, era um processo muito mais manual do que o atual. E isso não implicava apenas mais tempo e custos (impressão, transporte, certificação) para operar, mas também riscos operacionais importantes. O detentor do título precisava ser muito cuidadoso para não perder ou rasgar o papel, ou até mesmo para que ele não fosse roubado.
Com o passar do tempo, no fim do século XX, a desmaterialização foi ganhando espaço no sistema. O processo de posse e transferência dos títulos passou para uma base de dados administrada por uma entidade central, como a Depository Trust & Clearing Corporation, nos Estados Unidos. Já não havia papéis circulando, mas sim dados em computadores.
A digitalização melhorou a eficiência e reduziu os riscos das operações financeiras. No entanto, continuava sendo um sistema centralizado, com vários intermediários no processo: bancos e câmaras de compensação, por exemplo. Assim, surgiu uma nova infraestrutura para dar outro salto tecnológico: a blockchain.
O que é a representação digital de títulos e como funciona
Um título representado digitalmente é a representação de um título financeiro tradicional em formato de token. Para isso, cria-se uma versão digital desse valor de renda fixa em uma blockchain.
A Ethereum é a mais utilizada para esse fim, mas há outras, como Solana, Tron, Base e BSC, entre outras. Além disso, no mundo institucional, também são realizadas emissões em redes permissionadas, ou seja, privadas ou de acesso restrito.
Pode haver diferentes graus de representação digital: há tokens que representam títulos já emitidos, seja sua titularidade direta ou os direitos econômicos sobre eles, conforme o caso. Outros títulos já nascem diretamente na blockchain e não existem fora da rede.
Uma característica importante da representação digital dos títulos é que eles não são emitidos “do nada”, mas contam com um lastro real. O emissor da representação do título geralmente mantém sob custódia uma quantidade equivalente de títulos “reais”, o que permite o resgate na proporção de 1:1 para os detentores.
E como funciona a representação de títulos? Do lado do emissor, ele deve estruturar o título e suas condições e emiti-lo na rede escolhida, no formato de token correspondente. Na Ethereum, costuma-se usar o padrão ERC-20 para a emissão de tokens fungíveis, mas também outros, como o ERC-1400, que introduz restrições sobre quem pode deter o token.
Para o usuário, o funcionamento se baseia em adquirir o token em uma plataforma autorizada e mantê-lo em uma wallet, seja da entidade centralizada onde o adquiriu ou em uma wallet própria, administrando ele mesmo as chaves privadas.
Isso nem sempre é possível, já que depende da natureza do token e das regulações de KYC (identificação do cliente) e AML (prevenção à lavagem de dinheiro) que seu emissor e a plataforma em que ele é negociado devem cumprir.
Vantagens e desafios em relação aos títulos tradicionais
Como todo desenvolvimento tecnológico, as representações digitais de títulos têm seus prós e contras. No lado positivo, podemos destacar:
Eficiência: as representações digitais de títulos costumam reduzir as fricções de tempo e custo. Embora as blockchains exijam o pagamento de taxas, essas geralmente são menores do que as cobradas pelos intermediários do sistema tradicional.
Automação: o uso de contratos inteligentes permite automatizar operações, como o pagamento de juros. Isso também possibilita que as representações digitais sejam negociadas 24/7.
Acessibilidade: a representação digital simplifica o acesso às finanças para muitas pessoas, além de reduzir a barreira de entrada ao permitir investimentos com valores menores.
Liquidação e liquidez: para o emissor, os tokens eliminam o risco de contraparte por meio da liquidação imediata. Para o usuário, isso se traduz em exigências de garantia mais baixas.
Mas, como dissemos, também há questões que ainda precisam ser aprimoradas. Uma delas é a interoperabilidade entre redes, um aspecto no qual muitas equipes de desenvolvimento estão concentrando esforços. Isso significa que seja possível negociar títulos emitidos em uma rede por outros de uma blockchain diferente sem — grandes — fricções técnicas e econômicas.
A evolução regulatória em certos países pode ser outro obstáculo. Embora já existam exigências para os emissores de títulos representados digitalmente e para quem os negocia, as condições podem mudar conforme cada jurisdição e diante de novos desenvolvimentos técnicos.
Além disso, a familiarização com essas ferramentas pode levar tempo. Historicamente, as pessoas confiaram mais em sistemas centralizados do que em infraestruturas abertas como as blockchains.
Por fim, há riscos potenciais relacionados à criação do contrato inteligente. Embora isso já não costume ser um problema tão frequente quanto era alguns anos atrás, ainda devemos considerar que a implementação dessas funcionalidades envolve riscos.
Casos de uso e adoção atual nos mercados globais
A representação digital de títulos apresenta casos de uso reais tanto no setor público quanto no privado. Nos últimos anos, surgiram vários exemplos.
Em 2023, a empresa de telecomunicações Siemens emitiu títulos representados digitalmente na rede Polygon no valor total de 60 milhões de euros. Outro caso aconteceu na Espanha, em 2022, quando os bancos BBVA e BME, em conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), emitiram um título regulado em uma plataforma blockchain.
Na Argentina, a Ripio representou digitalmente o título soberano de maior volume na bolsa local, o título AL30. A partir desse marco de inovação financeira no país, o token wAL30rd está disponível para aquisição no app da Ripio.
Em nível global, a tendência se fortalece. Grandes atores como o Banco Europeu de Investimento e o JP Morgan Chase já entraram nesse movimento, tendo este último desenvolvido uma plataforma blockchain para liquidação de ativos representados digitalmente entre instituições.
Embora não possamos prever que esse novo modelo substituirá os sistemas centralizados no curto prazo, é possível que ambos convivam enquanto avançam os testes de emissão e liquidação de títulos representados digitalmente.
O conteúdo deste artigo tem apenas fins informativos e/ou educacionais. Não constitui aconselhamento financeiro, legal, fiscal ou de investimento, e não deve ser interpretado como uma recomendação para tomar qualquer ação específica.
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