As criptomoedas ganharam espaço no mercado e também na carteira dos investidores. Por isso, o período de declaração anual do Imposto de Renda engloba agora uma preocupação a mais para os brasileiros: como declarar criptomoedas no IR?
A Receita Federal anunciou várias novidades para a declaração do IR 2022, em especial sobre a categoria de criptoativos. Agora, o contribuinte pode declarar seus bitcoins e altcoins de forma detalhada e em abas próprias.
As novas regras atendem tanto as moedas digitais como stablecoins, NFTs e outros tokens. Confira o passo a passo a seguir e saiba como declarar criptos no Imposto de Renda 2022.
As principais dúvidas sobre como declarar criptos no Imposto de Renda
Está com dúvidas sobre como declarar criptomoedas no IR? Preparamos um guia com as principais perguntas relacionadas ao tema e dicas práticas para você se planejar. Antes de mais nada, é importante que fique claro que declaração e pagamento de tributos são coisas diferentes para a Receita.
Sou obrigado a declarar criptomoedas no Imposto de Renda?
A Receita Federal recomenda que todos os contribuintes que tiverem criptos na carteira declarem suas movimentações, independentemente da quantidade, a fim de organizar esse rastro nos anos seguintes. Porém, ela só é obrigatória de fato quando há movimentações acima de R$ 5 mil no ano anterior.
Vale lembrar que as criptomoedas se diferem de outros investimentos de renda fixa ou variável, logo, a tributação também segue um regramento próprio. Para 2022, a Receita Federal anunciou que a movimentação de criptos até R$ 35 mil estão livres de tributação – mas não livres da declaração.
O que preciso declarar?
Comprou criptomoedas em 2021 mas não vendeu os ativos? Então, você deve declará-las como rendimentos isentos de tributação no item 05 da Ficha Rendimentos Isentos e não Tributáveis.
Já para aqueles que venderam criptomoedas, a tributação vale para lucro acima de R$ 35 mil em um mês e incide como ganho de capital.
Quais criptoativos devem ser declarados?
Qualquer tipo de criptoativo deve ser declarado no Imposto de Renda 2022 – criptomoedas, tokens digitais, NFTs, stablecoins etc. Para facilitar o preenchimento, a Receita Federal criou um campo exclusivo chamado de “08 – Criptoativos”. Nessa aba, é possível selecionar a cripto exata que você deseja declarar. As opções são:
- 01 Criptoativo Bitcoin (BTC);
- 02 Outras criptomoedas – Ether (ETH), Ripple (XRP), Litecoin (LTC) etc.;
- 03 Stablecoins – Tether (USDT), USD Coin (USDC), True USD (TUSD), Paxos USD (PAX) etc.;
- 10 Criptoativos conhecidos como NFTs (Non-fungible Tokens);
- 99 Outros criptoativos.
Qual a tributação sobre as criptomoedas?
Como dito anteriormente, a tributação é feita apenas em casos de venda das criptomoedas, e depende do lucro aferido sobre elas. Se você comprou criptos e manteve-as sob posse, deve apenas declará-las.
Já para o caso de movimentação acima de R$ 35 mil por mês, o percentual de imposto que incidirá sobre o lucro das operações tributáveis é calculado da seguinte forma:
- 15% sobre a parcela de ganhos até R$ 5 milhões;
- 17,5% sobre a parcela de ganhos acima de R$ 5 milhões e abaixo de 10 milhões;
- 20% sobre a parcela de ganhos acima de R$ 10 milhões e abaixo de R$ 30 milhões;
- 22,5% sobre a parcela de ganhos acima de R$ 30 milhões.
Sou obrigado a declarar os bitcoins comprados fora do país?
Se você negociar criptomoedas por meio de uma exchange internacional, você deve, sim, declarar a posse desses bens.
Os ativos devem ser declarados no mesmo campo de discriminação de outras criptomoedas, com a adição de um informe sobre o país de origem da corretora. Além disso, o valor pago deve ser informado em reais – lembre-se de conferir a taxa de câmbio da moeda.
Entenda o que é a ficha de Bens e Direitos
A ficha de Bens e Direitos é o principal campo para declaração de todos os ativos que você tiver sob posse. Com as novas regras anunciadas pela Receita Federal, as criptomoedas ganharam um campo específico para sua declaração. Portanto, ao definir o tipo de cripto que você deseja declarar, é preciso registrá-la nessa ficha.
Após apontar a criptomoeda adequada no campo “08 – Criptoativos”, você deve informar a quantidade, a data de compra e o nome e CNPJ da corretora pela qual você negociou os ativos. Para negociações peer-to-peer (feitas diretamente entre usuários), você deve informar o CPF do responsável pela venda.
Por fim, vale lembrar que a compra de criptomoedas deve ser declarada por operação, ou seja, de maneira individual a cada nova transação. A ajuda de um programa facilitador ou um contador especializado pode ajudar, a fim de evitar a malha fina.
Como declarar criptomoedas no Imposto de Renda?
Agora que você já conhece os principais campos e informações sobre a declaração de criptomoedas no Imposto de Renda 2022, ficará mais fácil preencher os campos corretamente. Siga este passo a passo para declarar suas criptomoedas de maneira segura e prática:
- Baixe o Programa Gerador de Declaração (PGD) da Receita Federal;
- Preencha seus dados ou faça o primeiro cadastro;
- Acesse a ficha de Bens e Direitos;
- Informe a quantidade e data da compra dos ativos no campo "Discriminação";
- Informe o seu saldo em 31/12/2021;
- Pague a tributação em caso de ganhos acima de R$ 35 mil;
- Atente-se para a necessidade de DARFs.
Ferramentas que podem te ajudar a fazer a declaração!
A declaração do Imposto de Renda pode ser uma dor de cabeça para o contribuinte, e no caso das criptomoedas ela se torna ainda mais detalhada. Se você se sente inseguro na hora de preencher os formulários da Receita, algumas ferramentas podem facilitar esse processo.
Atualmente, há diversos aplicativos disponibilizados online para quem precisa calcular tributos, emitir DARFs e mesmo declarar o IR de forma simplificada. O Velotax, por exemplo, oferece uma plataforma gratuita e intuitiva para quem precisa realizar cálculos sobre seus investimentos, integrar diferentes sistemas e avaliar os tributos devidos.
Conclusão
A declaração de criptomoedas no Imposto de Renda é importante para ficar em dia com o Fisco e ainda organizar as finanças anualmente. Este ano, a Receita ampliou o prazo para declaração até dia 31 de maio, por isso, se você ainda não organizou a sua, a hora é agora!
E você, usuário da Ripio, aproveite a nossa plataforma para otimizar ainda mais a sua declaração. Disponibilizamos um informe de rendimentos prático e organizado para você conferir todas as movimentações feitas durante o ano.
Dessa forma, você sabe exatamente quantas criptomoedas tem sob custódia e os extratos atualizados sobre cada compra e venda.
